Questões Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue os itens subsecutivos. ...
Responda: Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue os itens subsecutivos. A prisão em flagrante apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conv...
💬 Comentários
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Por Sandro gate em 31/12/1969 21:00:00
Misturou prisão em flagrante com prisão preventiva.
Por Fabricio de Oliveira Silva em 31/12/1969 21:00:00
Isso é prisão preventiva, logo a questão está errada.
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
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