Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural....

questão de direito agrário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso dpe to (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q179047•
Direito Agrário•
Imóvel Rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.

Questões Relacionadas

Q232228•
Direito Agrário•
Imóvel Rural•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Considerando as normas do direito agrário, assinale a opção correta.

Q222903•
Direito Agrário•
Imóvel Rural•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Analise as proposições a seguir:

I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória.
II - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União.
III - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetido a concessões, a partir da colonização, com a utilização do instituto das sesmarias.
IV - Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa, vegetal, florestal ou agroindustrial.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

Q173784•
Direito Agrário•
Imóvel Rural•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.

Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em decorrência dessa divisão, o prédio rústico não é caracterizado como imóvel rural.

Notificações

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Q179047•Direito Agrário•Imóvel Rural•CESPE CEBRASPE•DPE TO•Defensor Público

Q179047•
Direito Agrário•
Imóvel Rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público