Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobre A) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. B) partidos políticos, inclusive suas fundações. C) entidades sindicais dos trabalhadores. D) instituições de educação. E) entidades de assistência social, sem fins lucrativos.

A) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Fed...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.