Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demiss...

Questão de Direito Administrativo da banca PC SP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q179072•
Direito Administrativo•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde

poderá ser punido mesmo aposentado.

o pedido de aposentadoria será indeferido enquanto não julgado o processo administrativo.

só se eximirá de penalidade caso a aposentadoria se der por invalidez

não poderá ser alcançado por penalidade demissória se registrar mais de 25 anos de trabalho de natureza estritamente policial.

não poderá ser demitido após 65 anos de idade

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia