Questões Direito Processual Penal Militar

Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequent...

Responda: Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes. O prazo para se concluir o inquérito policial militar é de dez dias, se o indiciado estiver...


Q17912 | Direito Processual Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.

O prazo para se concluir o inquérito policial militar é de dez dias, se o indiciado estiver preso, e conta a partir do dia em que se executar a ordem de prisão. Se o indiciado estiver solto, o prazo é de trinta dias, contados a partir da data de instauração do inquérito.
william ribeiro campos
Por william ribeiro campos em 03/07/2016 22:50:12
Errado art. 20 do CPPM.
O inquérito deverá terminar dentro de 20 dias, se o indiciado estiver solto, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 40 dias quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.
mauro henrique de lima vieira
Por mauro henrique de lima vieira em 27/01/2018 09:57:23
20 dias se estiver preso e 40 se estiver solto.
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