O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga d...

Questão de Direitos Difusos e Coletivos da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.

A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar