Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.

Responda: De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se apr...


1Q179142 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselho, assim como instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da DP e proferir decisões em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

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