Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se A) por sua natureza transitória, tendo em vista o período de 2 (dois) anos da designação de seus integrantes, permitida a recondução por igual prazo. B) por exercerem, simultaneamente, funções de execução e de assessoria a outros órgãos de atuação. C) pela restrição de suas atribuições, voltadas à propositura de medidas judiciais para a tutela de interesses coletivos e difusos. D) pela rígida definição legal dos temas a que estão vinculados. E) pela possibilidade de compilação e remessa de informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos Defensores Públicos.

B) por exercerem, simultaneamente, funções de execução e de assessoria a outros órgãos de atuação.

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se

✂️ a) por sua natureza transitória, tendo em vista o período de 2 (dois) anos da designação de seus integrantes, permitida a recondução por igual prazo.
✂️ b) por exercerem, simultaneamente, funções de execução e de assessoria a outros órgãos de atuação.
✂️ c) pela restrição de suas atribuições, voltadas à propositura de medidas judiciais para a tutela de interesses coletivos e difusos.
✂️ d) pela rígida definição legal dos temas a que estão vinculados.
✂️ e) pela possibilidade de compilação e remessa de informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos Defensores Públicos.