Questões Direitos Humanos Convenção Interamericana para Prevenir
Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisi...
Responda: Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, ambas as situações apresentadas se enquadram na definição de violência contra a mulher.
Na situação I, a agressão física cometida por João contra sua ex-companheira configura violência contra a mulher, independentemente do local onde ocorreu a agressão. A Convenção de Belém do Pará considera como violência contra a mulher qualquer ato de violência baseado no gênero que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
Na situação II, a coerção sexual praticada por Sebastião contra sua esposa também se enquadra na definição de violência contra a mulher, pois envolve atos que causem dano ou sofrimento à mulher com base em seu gênero.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois ambas as situações descritas configuram violência contra a mulher de acordo com a Convenção de Belém do Pará.
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, ambas as situações apresentadas se enquadram na definição de violência contra a mulher.
Na situação I, a agressão física cometida por João contra sua ex-companheira configura violência contra a mulher, independentemente do local onde ocorreu a agressão. A Convenção de Belém do Pará considera como violência contra a mulher qualquer ato de violência baseado no gênero que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
Na situação II, a coerção sexual praticada por Sebastião contra sua esposa também se enquadra na definição de violência contra a mulher, pois envolve atos que causem dano ou sofrimento à mulher com base em seu gênero.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois ambas as situações descritas configuram violência contra a mulher de acordo com a Convenção de Belém do Pará.
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