Marcos de Castro
EQUIPE
02/01/2025 • 21:01
Gabarito: b)
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio da insignificância não se aplica aos crimes militares, incluindo o caso de posse de substância entorpecente por militar das Forças Armadas durante a prestação de serviço na organização militar. Isso significa que, mesmo que a quantidade da substância entorpecente seja considerada pequena, não será possível aplicar o princípio da insignificância nesse caso.
O Direito Penal Militar possui suas próprias peculiaridades e regras, sendo importante ressaltar que a legislação específica deve ser consultada para uma análise mais aprofundada do caso.
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio da insignificância não se aplica aos crimes militares, incluindo o caso de posse de substância entorpecente por militar das Forças Armadas durante a prestação de serviço na organização militar. Isso significa que, mesmo que a quantidade da substância entorpecente seja considerada pequena, não será possível aplicar o princípio da insignificância nesse caso.
O Direito Penal Militar possui suas próprias peculiaridades e regras, sendo importante ressaltar que a legislação específica deve ser consultada para uma análise mais aprofundada do caso.