Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
De acordo com a doutrina, as resoluções e as portarias editadas no âmbito administra...
Responda: De acordo com a doutrina, as resoluções e as portarias editadas no âmbito administrativo são formas de que se revestem os atos gerais ou individuais, emanados do chefe do Poder Executivo.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender melhor essa questão. Na doutrina do Direito Administrativo, as resoluções e portarias são realmente consideradas formas de atos administrativos. As portarias geralmente são atos administrativos individuais ou gerais, expedidos por autoridades administrativas, como chefes de órgãos ou departamentos, dentro do Poder Executivo. Já as resoluções também podem ser atos administrativos, normalmente de caráter geral, e podem ser emanadas por órgãos colegiados ou chefes de órgãos.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que as resoluções e portarias são formas que os atos administrativos podem assumir, emanados do chefe do Poder Executivo no âmbito administrativo.
Vamos entender melhor essa questão. Na doutrina do Direito Administrativo, as resoluções e portarias são realmente consideradas formas de atos administrativos. As portarias geralmente são atos administrativos individuais ou gerais, expedidos por autoridades administrativas, como chefes de órgãos ou departamentos, dentro do Poder Executivo. Já as resoluções também podem ser atos administrativos, normalmente de caráter geral, e podem ser emanadas por órgãos colegiados ou chefes de órgãos.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que as resoluções e portarias são formas que os atos administrativos podem assumir, emanados do chefe do Poder Executivo no âmbito administrativo.
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