No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a ...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q179390•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

É exigido o requisito temporal de dois anos de efetivo exercício.

Pode ser estendida aos titulares de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

Guarda correlação com o cargo e não com o serviço público.

A avaliação negativa, pela Administração, do desempenho do servidor, pode excluí-lo do serviço público sem o ato de exoneração.

O servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório deverá ser exonerado, observadas as formalidades legais.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q179390•Direito Administrativo•FUNCAB•Polícia Civil RJ•Delegado de Polícia

Q179390•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia