Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 22:06
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Terra, a opção correta é a letra b) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o órgão competente para representar a União nos acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam matéria do referido estatuto.
O Estatuto da Terra, instituído pela Lei nº 4.504/1964, estabelece normas para a reforma agrária e o uso da terra no Brasil. Dentre as disposições desse estatuto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o órgão responsável por representar a União em questões relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que o INCRA é o órgão competente para representar a União em acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam a matéria do Estatuto da Terra.
De acordo com o Estatuto da Terra, a opção correta é a letra b) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o órgão competente para representar a União nos acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam matéria do referido estatuto.
O Estatuto da Terra, instituído pela Lei nº 4.504/1964, estabelece normas para a reforma agrária e o uso da terra no Brasil. Dentre as disposições desse estatuto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o órgão responsável por representar a União em questões relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que o INCRA é o órgão competente para representar a União em acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam a matéria do Estatuto da Terra.