Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências —, A) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas. B) a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações. C) a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados. D) a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza. E) será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.

A) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.

Se uma pessoa fís...

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1Q179423 | Direito Ambiental, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências —,

✂️ a) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.
✂️ b)
a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.
✂️ c) a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.
✂️ d) a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.
✂️ e) será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.