Questões Direito Ambiental

Considere que um fazendeiro, nos limites de sua propriedade rural, abata espécime da...

Responda: Considere que um fazendeiro, nos limites de sua propriedade rural, abata espécime da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão competente, visando proteger seu rebanho da ação predatór...


Q179478 | Direito Ambiental, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgue
os itens a seguir.

Considere que um fazendeiro, nos limites de sua propriedade rural, abata espécime da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão competente, visando proteger seu rebanho da ação predatória do animal. Nessa situação, o fato é atípico, pois a legislação ambiental expressamente prevê essa excludente.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.