Em relação à sentença no processo penal, A) a sentença conterá a exposição sucinta da acusa- ção, mas detalhada da defesa. B) apenas no caso de sentença condenatória, a intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. C) o assistente será intimado na pessoa de seu advogado, mas o querelante necessariamente será intimado pessoalmente da sentença condenatória. D) o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil e no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. E) apenas a defesa pode, no prazo de 2 (dois) dias, opor embargos de declaração, em razão de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão da sentença.

D) o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil e no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.

Questões Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada

Em relação à sentença no processo penal,

Responda: Em relação à sentença no processo penal,

1Q179703 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Defensor Público, DPE PB, FCC

Em relação à sentença no processo penal,

✂️ a) a sentença conterá a exposição sucinta da acusa- ção, mas detalhada da defesa.
✂️ b) apenas no caso de sentença condenatória, a intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
✂️ c) o assistente será intimado na pessoa de seu advogado, mas o querelante necessariamente será intimado pessoalmente da sentença condenatória.
✂️ d) o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil e no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.
✂️ e) apenas a defesa pode, no prazo de 2 (dois) dias, opor embargos de declaração, em razão de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão da sentença.