Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tivesse conhecimento. No diálogo, ficou clara a exigência do pagamento para que não fosse executada a prisão. Diante do enunciado supra, conclui-se que a prova é A) nula, uma vez que produzida com violação da garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade. B) válida, por ter sido gravada pela vítima e em estado de legítima defesa de seu patrimônio· C) nula, por se tratar de "gravação clandestina", por isso contaminada por vício de ilicitude· D) válida, desde que não existam outras no processo, a fim de que o infrator não fique impune. E) válida, desde que o acusado confirme em juízo o teor da conversa gravada.

B) válida, por ter sido gravada pela vítima e em estado de legítima defesa de seu patrimônio·

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum D...

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1Q179706 | Direito Processual Penal, Das Provas, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tivesse conhecimento. No diálogo, ficou clara a exigência do pagamento para que não fosse executada a prisão. Diante do enunciado supra, conclui-se que a prova é

✂️ a) nula, uma vez que produzida com violação da garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade.
✂️ b) válida, por ter sido gravada pela vítima e em estado de legítima defesa de seu patrimônio·
✂️ c) nula, por se tratar de "gravação clandestina", por isso contaminada por vício de ilicitude·
✂️ d) válida, desde que não existam outras no processo, a fim de que o infrator não fique impune.
✂️ e) válida, desde que o acusado confirme em juízo o teor da conversa gravada.