Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte: A) se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, a sua juntada aos autos, se possível. B) a acareação será admitida entre acusados, entre testemunhas, entre testemunhas e pessoas ofendidas, entre acusado e testemunha, tendo aquele, neste caso, o dever de declarar a verdade sobre os fatos. C) poderão recusar-se a depor como testemunha o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge ou companheiro, o cunhado, o irmão e o pai, mãe, os avós, ou o filho adotivo do acusado, independentemente de não ser possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. D) não serão ouvidas pelo juiz outras testemunhas além das indicadas pelas partes, devendo o magistrado, no caso de testemunhas referidas, consultá-las sobre o interesse em suas oitivas.

A) se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, a sua juntada aos autos, se possível.

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:

Responda: Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:

1Q179724 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG

Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:

✂️ a) se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, a sua juntada aos autos, se possível.
✂️ b) a acareação será admitida entre acusados, entre testemunhas, entre testemunhas e pessoas ofendidas, entre acusado e testemunha, tendo aquele, neste caso, o dever de declarar a verdade sobre os fatos.
✂️ c) poderão recusar-se a depor como testemunha o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge ou companheiro, o cunhado, o irmão e o pai, mãe, os avós, ou o filho adotivo do acusado, independentemente de não ser possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
✂️ d) não serão ouvidas pelo juiz outras testemunhas além das indicadas pelas partes, devendo o magistrado, no caso de testemunhas referidas, consultá-las sobre o interesse em suas oitivas.