Por Letícia Cunha em 16/01/2025 07:07:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos é um tratado internacional que estabelece os direitos civis e políticos fundamentais de todas as pessoas. Sobre a questão apresentada, é importante destacar que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em seu artigo 7º, proíbe expressamente a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Portanto, a alternativa correta é a letra e), que menciona a proibição da tortura de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
É fundamental respeitar e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, conforme estabelecido em tratados internacionais como esse.
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos é um tratado internacional que estabelece os direitos civis e políticos fundamentais de todas as pessoas. Sobre a questão apresentada, é importante destacar que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em seu artigo 7º, proíbe expressamente a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Portanto, a alternativa correta é a letra e), que menciona a proibição da tortura de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
É fundamental respeitar e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, conforme estabelecido em tratados internacionais como esse.