Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade. A) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. B) Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. C) Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. D) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. E) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

E) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

Questões Direitos Humanos Sistema Global de Direitos Humanos

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1Q179761 | Direitos Humanos, Sistema Global de Direitos Humanos, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.

✂️ a) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
✂️ b) Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
✂️ c) Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes.
✂️ d) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
✂️ e) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.