De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que A) a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda não está entre as prerrogativas dos idosos. B) ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, paralelamente prestados. C) é proibida a discriminação dos idosos nos planos de saúde, consistente na cobrança de valores diferenciados em razão da idade. D) o Poder Público tem o dever de fornecer aos idosos, gratuitamente, recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, exceto próteses e órteses.

C) é proibida a discriminação dos idosos nos planos de saúde, consistente na cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

✂️ a) a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda não está entre as prerrogativas dos idosos.
✂️ b) ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, paralelamente prestados.
✂️ c) é proibida a discriminação dos idosos nos planos de saúde, consistente na cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
✂️ d) o Poder Público tem o dever de fornecer aos idosos, gratuitamente, recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, exceto próteses e órteses.