Questões Direito Processual Penal Prisão em flagrante
Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em...
Responda: Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nas infrações permanentes, ao contrário do que foi afirmado, é cabível sim a prisão em flagrante. Isso ocorre porque, mesmo que a infração seja de natureza permanente, a prisão em flagrante se justifica para evitar a continuidade da prática criminosa e garantir a ordem pública.
Portanto, a afirmação de que nas infrações permanentes é incabível a prisão em flagrante está errada.
Nas infrações permanentes, ao contrário do que foi afirmado, é cabível sim a prisão em flagrante. Isso ocorre porque, mesmo que a infração seja de natureza permanente, a prisão em flagrante se justifica para evitar a continuidade da prática criminosa e garantir a ordem pública.
Portanto, a afirmação de que nas infrações permanentes é incabível a prisão em flagrante está errada.
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