Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a...

Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.


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Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 02:41
    Gabarito: b)

    Nas infrações permanentes, ao contrário do que foi afirmado, é cabível sim a prisão em flagrante. Isso ocorre porque, mesmo que a infração seja de natureza permanente, a prisão em flagrante se justifica para evitar a continuidade da prática criminosa e garantir a ordem pública.

    Portanto, a afirmação de que nas infrações permanentes é incabível a prisão em flagrante está errada.
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