Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 09:43
Gabarito: a)
O Brasil ainda NÃO ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.
Ratificar um tratado internacional significa que o país concorda em se comprometer com as disposições e obrigações estabelecidas no tratado. No caso das convenções mencionadas na questão:
a) Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias: Estabelece os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias.
b) Convenção sobre os Direitos da Criança: Estabelece os direitos fundamentais das crianças.
c) Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: Reforça as medidas de prevenção e combate à tortura.
d) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: Busca eliminar a discriminação de gênero e promover a igualdade entre homens e mulheres.
e) Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Reforça os direitos das pessoas com deficiência.
É importante que o Brasil ratifique tratados internacionais para demonstrar seu comprometimento com os direitos humanos e as questões abordadas nos tratados.
O Brasil ainda NÃO ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.
Ratificar um tratado internacional significa que o país concorda em se comprometer com as disposições e obrigações estabelecidas no tratado. No caso das convenções mencionadas na questão:
a) Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias: Estabelece os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias.
b) Convenção sobre os Direitos da Criança: Estabelece os direitos fundamentais das crianças.
c) Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: Reforça as medidas de prevenção e combate à tortura.
d) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: Busca eliminar a discriminação de gênero e promover a igualdade entre homens e mulheres.
e) Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Reforça os direitos das pessoas com deficiência.
É importante que o Brasil ratifique tratados internacionais para demonstrar seu comprometimento com os direitos humanos e as questões abordadas nos tratados.