Aplica-se aos direitos sociais, econômicos e culturais o princípio da proibição do retr...

Gabarito: a)

O princípio da proibição do retrocesso significa que os direitos sociais, econômicos e culturais não podem sofrer retrocessos ou perdas ao longo do tempo. Ou seja, uma vez conquistados, esses direitos devem ser mantidos e, se possível, ampliados, nunca diminuídos. Esse princípio é bastante aplicado no campo dos direitos sociais para garantir que avanços em áreas como saúde, educação, trabalho e assistência social não sejam revogados ou enfraquecidos. Portanto, a afirmação está correta.