Camila Duarte
EQUIPE
14/01/2025 • 19:45
Gabarito: b) Errado
Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas são sim considerados fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional. Além dos tratados e convenções internacionais, essas fontes são fundamentais para a construção e aplicação do direito internacional público.
Os costumes internacionais referem-se às práticas reiteradas dos Estados que são aceitas como sendo juridicamente obrigatórias, enquanto os princípios gerais do direito são os princípios fundamentais que regem as relações entre os Estados e são reconhecidos pela comunidade internacional como normas de caráter obrigatório.
Portanto, essas fontes são essenciais para a formação do direito internacional público.
Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas são sim considerados fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional. Além dos tratados e convenções internacionais, essas fontes são fundamentais para a construção e aplicação do direito internacional público.
Os costumes internacionais referem-se às práticas reiteradas dos Estados que são aceitas como sendo juridicamente obrigatórias, enquanto os princípios gerais do direito são os princípios fundamentais que regem as relações entre os Estados e são reconhecidos pela comunidade internacional como normas de caráter obrigatório.
Portanto, essas fontes são essenciais para a formação do direito internacional público.