Questão: De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estad...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 179977•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n1•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n^o 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se

Questões Relacionadas

ID: 180866•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n1•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Dentre as atribuições funcionais expressamente previstas na Lei Complementar Estadual no 01/90 aos Defensores Públicos do Estado do Amazonas de 1^a Instância (1^a e 2^a Entrâncias), NÃO se encontra inserida a

ID: 178330•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n1•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual n^o 01/90, são dirimidos

ID: 178165•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n1•
INSTITUTO CIDADES•
DPE AM•
Defensor Público

Nos termos do artigo 10, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990), coordenar e controlar o serviço da Defensoria Pública no Interior do Estado é competência:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 179977•Legislação Estadual•Lei Complementar n1•FCC•DPE AM•Defensor Público

ID: 179977•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n1•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público