A desapropriação para fins de reforma agrária A) pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras. B) depende de prévia indenização em dinheiro em valores referente à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias. C) se destina aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com a sua função social. D) pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas. E) isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.

E) isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.

A desapropriação para fins de reforma agrária

A desapropriação para fins de reforma agrária

✂️ a) pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras.
✂️ b) depende de prévia indenização em dinheiro em valores referente à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias.
✂️ c) se destina aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com a sua função social.
✂️ d) pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas.
✂️ e) isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.