Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta. A) A citação, no processo penal, torna prevento o juízo, induz litispendência e interrompe a prescrição. B) O prazo para o ministro da Justiça oferecer a requisição, nos casos de crime perquirido mediante ação pública condicionada, é o mesmo que o ofendido (ou seu representant tem para representar. C) A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, salvo se o tribunal do júri vier a desclassificar o crime. D) O habeas corpus , de acordo com a CF, será de competência do STJ quando o coator for o comandante do Exército. E) É possível que o TCU, exercendo seu mister constitucional de fiscalizar os gastos públicos, quebre o sigilo de dados bancários de pessoas, físicas ou jurídicas, por ele investigadas.

D) O habeas corpus , de acordo com a CF, será de competência do STJ quando o coator for o comandante do Exército.

Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de p...

Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.

✂️ a) A citação, no processo penal, torna prevento o juízo, induz litispendência e interrompe a prescrição.
✂️ b) O prazo para o ministro da Justiça oferecer a requisição, nos casos de crime perquirido mediante ação pública condicionada, é o mesmo que o ofendido (ou seu representant tem para representar.
✂️ c) A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, salvo se o tribunal do júri vier a desclassificar o crime.
✂️ d) O habeas corpus, de acordo com a CF, será de competência do STJ quando o coator for o comandante do Exército.
✂️ e) É possível que o TCU, exercendo seu mister constitucional de fiscalizar os gastos públicos, quebre o sigilo de dados bancários de pessoas, físicas ou jurídicas, por ele investigadas.