1Q180066 | Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE SP, FCCO caráter instrumental do processo penal significa ✂️ a) a regra da oficialidade dos órgãos incumbidos da persecutio criminis. ✂️ b) um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. ✂️ c) um instrumento autônomo do direito material. ✂️ d) o aproveitamento dos atos processuais. ✂️ e) que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro