Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos ...
Responda: Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, a saber, os direitos humanos, o ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Resumo geral:
1° Vertente (Direitos Humanos) => Proteção internacional à dignidade da pessoa humana.
- Proteção internacional à dignidade da pessoa humana
- ONU, OEA
2° Vertente (Direito Humanitário) => Garantia da paz e segurança dos grupos vulneráveis em razão de conflitos militares e bélicos. ( Conflitos internacionais)
- Cruz Vermelha
- Tribunal Penal Internacional
3° Vertente (Direito dos refugiados) => Proteção contra violações a direitos civis, em decorrência de discriminações, de limitações às liberdades de expressão e à opinião política.
- In dubio pro refugiado: presunção relativa de que se deve dar proteção ao refugiado, antes mesmo de se proceder averiguações sobre quem o solicita
- Princípio da não-devolução: Non-refoulement: impede a expulsão ou o rechaço do refugiado, vedando o seu envio de volta ao Estado de onde ele fugiu em razão do risco de perseguição
Resumo geral:
1° Vertente (Direitos Humanos) => Proteção internacional à dignidade da pessoa humana.
- Proteção internacional à dignidade da pessoa humana
- ONU, OEA
2° Vertente (Direito Humanitário) => Garantia da paz e segurança dos grupos vulneráveis em razão de conflitos militares e bélicos. ( Conflitos internacionais)
- Cruz Vermelha
- Tribunal Penal Internacional
3° Vertente (Direito dos refugiados) => Proteção contra violações a direitos civis, em decorrência de discriminações, de limitações às liberdades de expressão e à opinião política.
- In dubio pro refugiado: presunção relativa de que se deve dar proteção ao refugiado, antes mesmo de se proceder averiguações sobre quem o solicita
- Princípio da não-devolução: Non-refoulement: impede a expulsão ou o rechaço do refugiado, vedando o seu envio de volta ao Estado de onde ele fugiu em razão do risco de perseguição
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