Questões Direitos Humanos Sistema InterAmericano de Direitos Humanos
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que s...
Responda: No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No sistema interamericano de direitos humanos, qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não governamental que seja legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA pode apresentar petições à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Essas petições podem conter denúncias ou queixas sobre violações da Convenção Americana de Direitos Humanos cometidas por um Estado-parte. Isso é uma forma importante de garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos na região.
A afirmativa está correta. No sistema interamericano de direitos humanos, qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não governamental que seja legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA pode apresentar petições à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Essas petições podem conter denúncias ou queixas sobre violações da Convenção Americana de Direitos Humanos cometidas por um Estado-parte. Isso é uma forma importante de garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos na região.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários