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ID: 180131•
Direito Penal Militar•
Dos crimes militares em tempo de paz•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.

O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.

Questões Relacionadas

ID: 268744•
Direito Penal Militar•
Dos crimes militares em tempo de paz•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Direito

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.

Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em alojamento militar, tenham criado uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional, além de terem filmado a dança e divulgado o vídeo na Internet. Nessa situação, segundo entendimento do Superior Tribunal Militar, a conduta dos militares não constitui crime de desrespeito a símbolo nacional, devendo ser tratada, na esfera disciplinar, como brincadeira desrespeitosa.

ID: 239719•
Direito Penal Militar•
Dos crimes militares em tempo de paz•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

ID: 237986•
Direito Penal Militar•
Dos crimes militares em tempo de paz•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça

Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências de um dos batalhões de polícia da capital desse estado, local diverso daquele em que exerce suas funções policiais, e distribuiu aos colegas texto associativo, firmado por ele, em que tecia duras e infundadas críticas de cunho depreciativo a algumas decisões do comandante do batalhão, atinentes à disciplina militar e ao rigoroso serviço daquela unidade policial militar. Além disso, ocupou, sem a devida autorização, por mais de dois minutos, o sistema de comunicação do referido batalhão com a leitura do texto associativo, convocando os colegas para reunião preparatória de campanha remuneratória, com indicativo de greve e discussão dos atos disciplinares apontados como ilegais e abusivos.

Com base no direito penal militar e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

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