Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que A) a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual. B) a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss. C) o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida. D) a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz. E) a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.

B) a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss.

Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/1...

Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que

✂️ a) a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual.
✂️ b) a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss.
✂️ c) o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida.
✂️ d) a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz.
✂️ e) a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.