Considere: I. Retificação de dados quando não se pr...
Responda: Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de dir...
💬 Comentários
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Por Marco Antonio de Sousa em 31/12/1969 21:00:00
Existe uma má formulação da questão. Defesa de direitos contra ilegalidade ou apuso de poder(mandado de segurança)Obtenção de certidões(habeas datas. Como a defesa de direitos ficou muito genérica, pode-se ter muitas interpretações.
Por Luciano da Rosa em 31/12/1969 21:00:00
Ficou parecendo que era a resposta D por falar em retificação de dados que seria habeas data e habeas corpus fica duvida por não fala em locomoção, questão mal feita
Por Luciano Araujo de Sousa em 31/12/1969 21:00:00
habeas corpus não serve para os propósitos de obtenção de certidão
Por VANDERLANIO OLIVEIRA DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
esta questão deveria ser nula...............
Por VANDERLANIO OLIVEIRA DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
O direito de petição é definido como o direito dado a qualquer pessoa que invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou uma situação.
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