Questões Direito Internacional Proteção Internacional dos Direitos Humanos

De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretaç...

Responda: De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,


Q180217 | Direito Internacional, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SP, FCC

De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

No Direito Internacional dos Direitos Humanos, em caso de conflito entre normas definidoras de direitos e garantias, prevalece sempre a norma mais benéfica à pessoa humana. Isso significa que, em situações de conflito de normas, deve-se adotar aquela que oferece maior proteção e benefício aos direitos humanos, garantindo a sua efetivação e respeito.
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