Questões Direito Internacional Proteção Internacional dos Direitos Humanos
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretaç...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No Direito Internacional dos Direitos Humanos, em caso de conflito entre normas definidoras de direitos e garantias, prevalece sempre a norma mais benéfica à pessoa humana. Isso significa que, em situações de conflito de normas, deve-se adotar aquela que oferece maior proteção e benefício aos direitos humanos, garantindo a sua efetivação e respeito.
No Direito Internacional dos Direitos Humanos, em caso de conflito entre normas definidoras de direitos e garantias, prevalece sempre a norma mais benéfica à pessoa humana. Isso significa que, em situações de conflito de normas, deve-se adotar aquela que oferece maior proteção e benefício aos direitos humanos, garantindo a sua efetivação e respeito.
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