Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a...

Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    27/10/2025 • 17:48
    Gabarito: a)

    Para ocupar um cargo público efetivo, a regra geral é que o candidato seja aprovado em concurso público, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Isso garante a seleção por mérito e transparência no acesso ao serviço público. Portanto, para provimento de vagas em cargos públicos, a prévia aprovação em concurso é necessária. Existem exceções, como cargos em comissão, mas para cargos efetivos, a regra é essa mesmo.
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