Equipe Gabarite
EQUIPE
22/01/2025 • 07:55
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), a pena de demissão, a bem do serviço público, será aplicada ao funcionário que receber presentes de qualquer espécie, por intermédio de outrem, em razão de suas funções.
Essa conduta é considerada grave, pois pode configurar um ato de corrupção ou favorecimento indevido, o que fere os princípios da moralidade e impessoalidade que regem a administração pública. Portanto, é importante que os funcionários públicos ajam com ética e probidade em suas atividades, evitando qualquer tipo de vantagem indevida.
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), a pena de demissão, a bem do serviço público, será aplicada ao funcionário que receber presentes de qualquer espécie, por intermédio de outrem, em razão de suas funções.
Essa conduta é considerada grave, pois pode configurar um ato de corrupção ou favorecimento indevido, o que fere os princípios da moralidade e impessoalidade que regem a administração pública. Portanto, é importante que os funcionários públicos ajam com ética e probidade em suas atividades, evitando qualquer tipo de vantagem indevida.