Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 19:12
Gabarito: b)
A prisão cautelar, no processo penal, não é uma pena antecipada, mas sim uma medida excepcional que visa garantir a eficácia do processo, como evitar a fuga do acusado, a destruição de provas ou a continuidade da prática criminosa. Por isso, a Constituição e o Código de Processo Penal estabelecem requisitos rigorosos para sua decretação, reforçando seu caráter excepcional e não punitivo. As outras alternativas apresentam conceitos incorretos ou imprecisos sobre a natureza da prisão cautelar.
A prisão cautelar, no processo penal, não é uma pena antecipada, mas sim uma medida excepcional que visa garantir a eficácia do processo, como evitar a fuga do acusado, a destruição de provas ou a continuidade da prática criminosa. Por isso, a Constituição e o Código de Processo Penal estabelecem requisitos rigorosos para sua decretação, reforçando seu caráter excepcional e não punitivo. As outras alternativas apresentam conceitos incorretos ou imprecisos sobre a natureza da prisão cautelar.