David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 19:35
Gabarito: d)
A afirmativa d) está incorreta, pois o controle social dos serviços públicos de saneamento básico não é facultativo. Pelo contrário, é um direito assegurado aos cidadãos, conforme previsto na Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). O controle social envolve a participação da população na fiscalização, avaliação e monitoramento dos serviços prestados, garantindo transparência, qualidade e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao saneamento básico.
As demais afirmativas estão corretas e estão em conformidade com as legislações citadas.
A afirmativa d) está incorreta, pois o controle social dos serviços públicos de saneamento básico não é facultativo. Pelo contrário, é um direito assegurado aos cidadãos, conforme previsto na Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). O controle social envolve a participação da população na fiscalização, avaliação e monitoramento dos serviços prestados, garantindo transparência, qualidade e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao saneamento básico.
As demais afirmativas estão corretas e estão em conformidade com as legislações citadas.