Questões Direitos Humanos Sistema Interamericano de Direitos Humanos

. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as o...

Responda: . O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como por exemplo em situação de guerra, perigo público, ou ...


1Q180781 | Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como por exemplo em situação de guerra, perigo público, ou de outra emergência que ameace a sua independência ou sua segurança. Dentre os direitos que podem ser suspensos nessas hipóteses, está
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