Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 20:29
Gabarito: e)
Os direitos econômicos, sociais e culturais, conforme o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo de San Salvador, têm aplicação progressiva. Isso significa que os Estados devem avançar gradualmente na implementação desses direitos, considerando suas possibilidades e recursos disponíveis. Além disso, é vedado o retrocesso social, ou seja, os Estados não podem retroceder nas conquistas já alcançadas. Portanto, a alternativa que melhor expressa essa ideia é a letra e).
Os direitos econômicos, sociais e culturais, conforme o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo de San Salvador, têm aplicação progressiva. Isso significa que os Estados devem avançar gradualmente na implementação desses direitos, considerando suas possibilidades e recursos disponíveis. Além disso, é vedado o retrocesso social, ou seja, os Estados não podem retroceder nas conquistas já alcançadas. Portanto, a alternativa que melhor expressa essa ideia é a letra e).