David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 14:11
Gabarito: b)
A classificação do MERCOSUL como união aduaneira imperfeita se justifica devido ao regime de exceções tributárias decorrente das assimetrias internas entre os países membros do bloco. Isso impede a aplicação de um único imposto aduaneiro comum a todos os países, o que caracterizaria uma união aduaneira perfeita.
Uma união aduaneira perfeita pressupõe a existência de uma tarifa externa comum e a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países membros, o que não é plenamente observado no MERCOSUL devido às exceções tributárias decorrentes das assimetrias econômicas entre os países.
Essas assimetrias internas levam à necessidade de flexibilização das regras aduaneiras, justificando assim a classificação de união aduaneira imperfeita para o MERCOSUL.
A classificação do MERCOSUL como união aduaneira imperfeita se justifica devido ao regime de exceções tributárias decorrente das assimetrias internas entre os países membros do bloco. Isso impede a aplicação de um único imposto aduaneiro comum a todos os países, o que caracterizaria uma união aduaneira perfeita.
Uma união aduaneira perfeita pressupõe a existência de uma tarifa externa comum e a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países membros, o que não é plenamente observado no MERCOSUL devido às exceções tributárias decorrentes das assimetrias econômicas entre os países.
Essas assimetrias internas levam à necessidade de flexibilização das regras aduaneiras, justificando assim a classificação de união aduaneira imperfeita para o MERCOSUL.