Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decret...

Questão de Engenharia de Pesca da banca FEC aplicada no concurso MPA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que: