Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que: A) poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação. B) os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores. C) mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização. D) o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas. E) restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.

D) o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº...

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1Q181490 | Engenharia de Pesca, Engenheiro, MPA, FEC

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

✂️ a) poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação.
✂️ b) os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores.
✂️ c) mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização.
✂️ d) o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.
✂️ e) restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.