Conforme a Resolução CONAMA n° 3 de 28/06/1990, considera-se poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. Com relação a sua origem, os poluentes que se classificam como
✂️ a) primários são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão, tais como gás carbônico e ozônio. ✂️ b) primários são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão, tais como monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado. ✂️ c) secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes e/ou constituintes naturais na atmosfera, como o gás carbônico e ozônio. ✂️ d) secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes, na ocor- rência do fenômeno de inversão térmica. ✂️ e) secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes, exceto ozônio.