Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra e), que afirma que o direito à vida e à liberdade de religião são reconhecidos pelos dois documentos a todos os seres humanos. Tanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos reconhecem e protegem esses direitos fundamentais. A Declaração Universal, em seu artigo 3, afirma que "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal", e no artigo 18, reconhece que "Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião". Da mesma forma, a Convenção Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 4, protege o direito à vida, e no artigo 12, protege a liberdade de consciência e de religião.
As demais alternativas contêm afirmações incorretas:
a) Ambos os documentos proíbem o tráfico de escravos e não admitem exceções a essa proibição.
b) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada pela Assembleia Geral da ONU, mas a Convenção Americana de Direitos Humanos foi adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
c) Tanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos proíbem a prisão por dívida, exceto no caso de inadimplemento de obrigação alimentar.
d) Ambos os documentos proíbem a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, sem exceções.
A alternativa correta é a letra e), que afirma que o direito à vida e à liberdade de religião são reconhecidos pelos dois documentos a todos os seres humanos. Tanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos reconhecem e protegem esses direitos fundamentais. A Declaração Universal, em seu artigo 3, afirma que "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal", e no artigo 18, reconhece que "Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião". Da mesma forma, a Convenção Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 4, protege o direito à vida, e no artigo 12, protege a liberdade de consciência e de religião.
As demais alternativas contêm afirmações incorretas:
a) Ambos os documentos proíbem o tráfico de escravos e não admitem exceções a essa proibição.
b) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada pela Assembleia Geral da ONU, mas a Convenção Americana de Direitos Humanos foi adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
c) Tanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos proíbem a prisão por dívida, exceto no caso de inadimplemento de obrigação alimentar.
d) Ambos os documentos proíbem a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, sem exceções.