Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, são elementos ou requisitos do a...
Responda: De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, são elementos ou requisitos do ato administrativo;
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Na doutrina do Direito Administrativo, os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente cinco: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o que ele determina.
- Forma: a maneira pela qual o ato se exterioriza, geralmente escrita.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Finalidade: o interesse público que o ato busca atender.
As outras alternativas misturam conceitos ou colocam elementos que não são considerados requisitos essenciais do ato administrativo. Por isso, a alternativa c) está correta.
Na doutrina do Direito Administrativo, os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente cinco: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o que ele determina.
- Forma: a maneira pela qual o ato se exterioriza, geralmente escrita.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Finalidade: o interesse público que o ato busca atender.
As outras alternativas misturam conceitos ou colocam elementos que não são considerados requisitos essenciais do ato administrativo. Por isso, a alternativa c) está correta.
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