De acordo com a Lei n.° 8.666/1993, não constitui motivo para rescisão de um contrato para reforma de edifício A) o acréscimo de 35% do valor inicial. B) a lentidão do seu cumprimento, levando a administração pública a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra no prazo estipulado. C) a subcontratação parcial do seu objeto, não admitida no edital nem no contrato. D) a ocorrência de caso fortuito, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. E) a decretação da falência do contratado.

A) o acréscimo de 35% do valor inicial.

De acordo com a Lei n.° 8.666/1993, não constitui motivo para resci...

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