Questões Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática...
Responda: Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
            
            
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A autoridade policial, ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, deve imediatamente dirigir-se ao local dos fatos para preservar o estado e a conservação das coisas, evitando que provas sejam alteradas ou destruídas. Isso está previsto no artigo 6º do Código de Processo Penal, que determina a atuação da autoridade para garantir a integridade da cena do crime até a chegada dos peritos criminais.
A alternativa b) está incorreta porque a autoridade policial não deve deixar objetos relacionados ao fato com as vítimas, pois isso pode comprometer a cadeia de custódia das provas.
A alternativa c) está errada, pois não há limite legal para a quantidade de provas que podem ser colhidas, desde que sejam relevantes para o esclarecimento do fato.
A alternativa d) é incorreta porque a autoridade pode ouvir tanto testemunhas quanto o ofendido, não havendo vedação legal para ouvir o ofendido, mesmo que este esteja emocionalmente abalado.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com o procedimento legal previsto no Código de Processo Penal.
A alternativa b) está incorreta porque a autoridade policial não deve deixar objetos relacionados ao fato com as vítimas, pois isso pode comprometer a cadeia de custódia das provas.
A alternativa c) está errada, pois não há limite legal para a quantidade de provas que podem ser colhidas, desde que sejam relevantes para o esclarecimento do fato.
A alternativa d) é incorreta porque a autoridade pode ouvir tanto testemunhas quanto o ofendido, não havendo vedação legal para ouvir o ofendido, mesmo que este esteja emocionalmente abalado.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com o procedimento legal previsto no Código de Processo Penal.
⚠️ Clique para ver os comentários
              Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários