Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos
A celebração de contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recípro...
Responda: A celebração de contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual se processa, por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal que atua ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre contrato de repasse, que é um instrumento usado para transferir recursos da União para outras entidades, como instituições privadas sem fins lucrativos. Para garantir transparência e igualdade de condições, a legislação exige que essa transferência seja precedida de chamamento público, que é uma espécie de seleção pública para escolher quem vai receber esses recursos. Portanto, a afirmação está correta.
A questão fala sobre contrato de repasse, que é um instrumento usado para transferir recursos da União para outras entidades, como instituições privadas sem fins lucrativos. Para garantir transparência e igualdade de condições, a legislação exige que essa transferência seja precedida de chamamento público, que é uma espécie de seleção pública para escolher quem vai receber esses recursos. Portanto, a afirmação está correta.
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