A celebração de contrato de repasse instrumento administrativo, de interes...

A celebração de contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual se processa, por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal que atua ...


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Em relação às licitações, aos contratos administrativos e aos instrumentos congêneres, julgue os itens de 36 a 40.

A celebração de contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual se processa, por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal que atua como mandatário da União, a transferência de recursos financeiros com entidades privadas sem fins lucrativos deverá ser precedida de chamamento público.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    25/10/2025 • 11:55
    Gabarito: a)

    A questão fala sobre contrato de repasse, que é um instrumento usado para transferir recursos da União para outras entidades, como instituições privadas sem fins lucrativos. Para garantir transparência e igualdade de condições, a legislação exige que essa transferência seja precedida de chamamento público, que é uma espécie de seleção pública para escolher quem vai receber esses recursos. Portanto, a afirmação está correta.
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