A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento am...

✂️ a) é vedada a atividade de carcinicultura em manguezal.

✂️ b) efluentes da carcinicultura dispensam tratamento pois são fonte de nutrientes para as águas costeiras.

✂️ c) no mínimo 50% da área total do empreendimento deverá ser destinada à preservação integral.

✂️ d) empreendimentos com área menor ou igual a 10,0 (dez) ha não necessitam de licenciamento.

✂️ e) áreas de manguezais, já degradadas por projetos de carcinicultura, são irrecuperáveis.

Responda: A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Segundo essa resolução: